Governo não antecipa tabela e propõe aumento de até 9,24% para militares; promoções devem ser regularizadas

      Em reunião realizada no início da noite de ontem (05) em Campo Grande, o governador André Puccinelli (PMDB) manteve sua posição e afirmou que não antecipará a tabela salarial dos militares de 2013 para este ano. A reivindicação da classe era a antecipação da tabela e um índice de 6,08 % nos diferentes níveis de salários da categoria.

      Por outro lado, o governo, que antes propunha um aumento de 5%, ofereceu até 9,24% para os militares, no caso dos solados com 0 a 5 anos de serviço, e se comprometeu a regularizar todas as atas de promoções dos praças até o final de junho.

      Nos outros segmentos dos servidores militares, o aumento gira em torno de 7,5% (confira como ficaram definidos os valores na tabela em anexo).

      “O principal ganho foi no salário do soldado em início de carreira. Antes, a proposta do governador era um aumento linear de apenas 5 % no salário. Uma proposta da Associação conseguiu elevar este índice para 9,24 %”, comenta Cezar Alexandre Piccoli, diretor-financeiro da Associação de Cabos e Soldados da Polícia Militar e Bombeiro Militar de Mato Grosso do Sul (ACSPMBM/MS).

      Outro avanço na reunião, segundo Edmar Soares, presidente da entidade, foi no tocante a gratificação de 10% prevista na lei complementar Nº 127. Militares que exerçam funções diferentes, como comandantes e motoristas de viaturas, teriam direito a uma gratificação em seus vencimentos, o que não é aplicado hoje.

      Uma reunião entre governadoria e Associação, no mês de junho, irá estudar como a lei deverá ser aplicada. Segundo Cláudio Souza, vice-presidente da entidade, os batalhões precisarão demonstrar quais militares exercem diferença de função. De acordo com o Decreto Nº 12.560, de 2008, a gratificação será paga somente aos militares estaduais que estiverem designadas nessas funções por ato do próprio governador.

     Será criado ainda um grupo de trabalho em conjunto com a Sejusp (Secretaria de Justiça e Segurança Pública) e PGE (Procuradoria-Geral do Estado), além de entidades representativas, para revisão da legislação, como as leis complementares 053 e 127.

     Uma assembleia na próxima terça-feira, na sede da Associação, deve expor o conteúdo da reunião, o que ficou definido e tirará as possíveis dúvidas da classe.

TABELA SUBSÍDIOS PM / BM 2011 A PARTIR DE 01.05.2011

Nível

                                  I            II           III           IV          V           VI

Posto/Graduação           
Coronel                      14.809,73    15.365,33    15.865,26    16.365,21    16.865,15    17.365,09


Tenente-Coronel      12.680,37    13.157,23    13.585,86    14.014,50    14.443,14    14.871,77


Major                         11.250,53    11.679,67     12.063,01    12.446,34    12.829,67    13.213,00


Capitão                       8.908,27     9.247,27        9.550,40      9.853,53     10.156,66    10.459,78


1º Tenente                 7.159,92       7.431,63        7.674,88      7.918,13      8.161,37     8.404,62


2º Tenente                  6.190,82       6.426,12        6.636,63      6 .847,14     7.057,66    7.268,17


Sub-Tenente              5.504,12       5.711,49         5.897,73      6.083,99      6.270,23    6.456,47


1º Sargento                 4.915,53       5.101,00        5.267,47      5.433,93       5.600,39    5.766,86


2º Sargento                  3.959,47      4.110,47        4.245,36       4.380,25      4.515,14    4.650,03


3º Sargento                  3.343,99       3.472,87       3.587,45       3.702,05       3.816,65    3.931,24


Cabo                             2.726,85        2.834,27      2.928,88       3.023,49       3.118,11    3.212,72


Soldado                       1.950,00         2.172,59       2.444,59      2.512,40       2.580,22    2.648,03


Fonte: Assessoria de Imprensa da ACSPMBM/MS
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