Enviado por admin, 28 abril, 2010 - 17:31
Acordo (HPM): A PGE – Procuradoria Geral do Estado neste mês de abril continua implantando para os policiais militares ativos que firmaram acordo com o governo de Mato Grosso do Sul, os valores de acordo com os termos da lei 3.701/2009, que estabeleceu o pagamento correspondente a tabela (II) da lei que instituiu o subsídio.
O pagamento do acordo é fruto da luta representativa dos diretores da entidade que através de seu presidente Edmar Soares da Silva, cobrou do governador André Puccinelli, a implantação do acordo para todos os PMs, e pensionistas que encaminharam a proposta.
De acordo com a PGE, estas implantações serão pagas na folha de maio que sai em junho. As parcelas referentes ao ano de 2010 serão pagas pelo financeiro da SEJUSP e podem ser liquidadas a qualquer momento.
Segue a relação abaixo dos nomes dos PMs contemplados até o momento, lembrando que o quadro mostrado será atualizado conforme as implantações enviadas pelo governo.
MATRÍCULA NOME
200.524-71 Soldado José Gama Evaristo
202.989-81 Cabo João Moreno
200.400-31 Soldado Antônio Lindruval de Lima
201.518-81 Cabo Ramão Ribeiro Massena
201.249-91 3º Sargento Gregório Arcanjo Gomes
200.193-41 Cabo Julia da Silva Prado Santana
203.633-91 Cabo José Edvaldo Rodrigues da Silva
206.344-11 Soldado Edivan Bezerra
207.275-01 Cabo Edu Wesley Inácio de Almeida
200.351-11 Cabo Péricles Coelho
201.079-81 Cabo Arivaldo Magalhães de Paiva
201.164-61 Cabo Edemar Antunes de Brito
202.090-11 Cabo Nilton Ortigosa Vieira
201.073-91 Cabo Amarilio Antonio Modesto
204.463-31 Cabo Cícero Batista Gomes
221.019-31 3º Sargento Aniel Araújo Junior
201.455-61 Soldado Ramão Máximo Domingos
200.903-11 Cabo Dourivaldo da Conceição Canhete
203.576-6 Soldado Eugênio Menezes de Santana
201.197-211 3º Sargento Eleno Aparecido Santana
202.563-91 3º Sargento José Luiz Nogueira Miranda
203.488-31 Soldado Jovino Siqueira
203.208-21 Cabo Renato Gomes Batista
207.144-41 Soldado Valderi Rocha Guerra
220.359-61 Soldado José Valdemir Andrade Lima
201.578-11 Cabo Carlos Icassatti
203.648-71 Cabo Claudionor Pereira Brito
204.109-01 Cabo Carlos Alberto Bazan de Almeida
203.813-71 Cabo Pedro Lazaro Correia dos Santos
207.247-51 Soldado Vanilton Rodrigues do Prado
206.445-61 Soldado Aparecido Ferreira da Silva
202.605-81 Cabo Assis Antonio da Silva
204.733-01 Cabo Adailton Cristiano Leitheim
quarta-feira, 28 de abril de 2010
Diretoria da ACS vai reivindicar do TJ agilidade nos processos da entidade
Enviado por admin, 27 abril, 2010 - 17:57
A diretoria executiva a ACS, vai solicitar uma audiência com o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, para solicitar o julgamento mais rápido das ações protocoladas pela entidade em favor dos associados. Os dirigentes dizem que o pedido não se trata de buscar privilégios, mas sim de fazer justiça a quem defende diariamente a sociedade com o risco da própria vida.
No entendimento do presidente da ACS, PM Edmar Soares da Silva, os processos de interesse da classe policial militar e dos bombeiros devem ser julgados com mais agilidade pela justiça de MS, porque PMs e bombeiros trabalham sobre uma forte carga de estresse, sistematizados pelo enfrentamento dos altos índices de violência que assola nosso país, e a demora da justiça em julgar assuntos coletivos em favor dos integrantes da segurança pública, aumenta ainda mais essa carga de estresse.
Horas Extras - A ACS havia ajuizado na justiça de Mato Grosso do Sul, uma ação denominada “Declaratória Cumulada Com Cobrança”, em favor dos associados da entidade, em 23 de outubro de 2009.
De acordo com Antonio Marcos Porto Gonçalves, coordenador jurídico da ACS, no processo de número (001.09.066126-6) a ACS, solicitou da justiça “a procedência da ação”, para declarar o direito dos militares quanto ao recebimento das horas extraordinárias, tendo como limite a jornada de 40 horas semanais, e ainda, condenar MS, ao pagamento das horas extras trabalhadas pelos servidores nos últimos cinco anos.
Como também as que não forem indenizadas, até o trânsito em julgado da ação. Devendo ser pagas com acréscimo de 50%, sobre o valor da hora normal para cada um dos representados”.
Na petição o advogado, defende que o policial militar e o bombeiro cumprem jornada de trabalho, superior ao limite de 44 horas semanais, estabelecido pelo artigo 7º, da Constituição Federal (CF/BR). Já que por necessidade de serviço, as instituições militares de segurança pública, extrapolam esse tempo.
Atualmente os modelos de escalas de plantão, variam entre 24 horas de trabalho, por 24h de descanso, nesse caso o período trabalhado seria de 96h/semanais. Adota-se, também (12h X 36h de folga), ou ainda (24h X 48h).
Fase: Segundo Antonio, todas as modalidades de escalas de serviço, existentes, hoje nas corporações, ultrapassam às 44h/semanais prevista na legislação federal. Ele ressalta ainda que o processo está em fase de especificação de provas. Diretoria da ACS vai reivindicar do TJ agilidade nos processos da entidade.
Enviado por admin, 27 abril, 2010 - 17:57
A diretoria executiva a ACS, vai solicitar uma audiência com o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, para solicitar o julgamento mais rápido das ações protocoladas pela entidade em favor dos associados. Os dirigentes dizem que o pedido não se trata de buscar privilégios, mas sim de fazer justiça a quem defende diariamente a sociedade com o risco da própria vida.
No entendimento do presidente da ACS, PM Edmar Soares da Silva, os processos de interesse da classe policial militar e dos bombeiros devem ser julgados com mais agilidade pela justiça de MS, porque PMs e bombeiros trabalham sobre uma forte carga de estresse, sistematizados pelo enfrentamento dos altos índices de violência que assola nosso país, e a demora da justiça em julgar assuntos coletivos em favor dos integrantes da segurança pública, aumenta ainda mais essa carga de estresse.
Horas Extras - A ACS havia ajuizado na justiça de Mato Grosso do Sul, uma ação denominada “Declaratória Cumulada Com Cobrança”, em favor dos associados da entidade, em 23 de outubro de 2009.
De acordo com Antonio Marcos Porto Gonçalves, coordenador jurídico da ACS, no processo de número (001.09.066126-6) a ACS, solicitou da justiça “a procedência da ação”, para declarar o direito dos militares quanto ao recebimento das horas extraordinárias, tendo como limite a jornada de 40 horas semanais, e ainda, condenar MS, ao pagamento das horas extras trabalhadas pelos servidores nos últimos cinco anos.
Como também as que não forem indenizadas, até o trânsito em julgado da ação. Devendo ser pagas com acréscimo de 50%, sobre o valor da hora normal para cada um dos representados”.
Na petição o advogado, defende que o policial militar e o bombeiro cumprem jornada de trabalho, superior ao limite de 44 horas semanais, estabelecido pelo artigo 7º, da Constituição Federal (CF/BR). Já que por necessidade de serviço, as instituições militares de segurança pública, extrapolam esse tempo.
Atualmente os modelos de escalas de plantão, variam entre 24 horas de trabalho, por 24h de descanso, nesse caso o período trabalhado seria de 96h/semanais. Adota-se, também (12h X 36h de folga), ou ainda (24h X 48h).
Fase: Segundo Antonio, todas as modalidades de escalas de serviço, existentes, hoje nas corporações, ultrapassam às 44h/semanais prevista na legislação federal. Ele ressalta ainda que o processo está em fase de especificação de provas. Diretoria da ACS vai reivindicar do TJ agilidade nos processos da entidade.
Enviado por admin, 27 abril, 2010 - 17:57
sexta-feira, 23 de abril de 2010
ACS Cobra do Governo Promoções para Cabos e Soldados
ACS cobra do governo promoções para cabos e soldados
Enviado por admin, 22 abril, 2010 - 17:15
Na solenidade do dia 20 em homenagem ao dia de Tiradentes, o presidente da ACS soldado PM Edmar Soares da Silva, abordou o governador André Puccinelli, para solicitar uma audiência, onde seriam tratados assuntos referentes às promoções e o aumento salarial que gerou um desequilíbrio entre as classes de soldados. O chefe do executivo estadual concordou em receber a diretoria para discutir a pauta de reivindicação da ACS. “O índice de 5% e a antecipação da tabela de 2011, não supri as necessidades de reajuste salarial do segmento dos cabos e soldados, queremos negociar com o governo uma avanço significativo, para o soldado e cabo”, explicou Edmar.
Em resposta a solicitação da ACS, nessa quinta-feira (22) o presidente da associação esteve reunido com o chefe do Estado Maior da PM coronel Luiz Carlos Garcia Gomes, para receber do comando as informações relacionadas ao ciclo de promoções dos praças que não vem sendo cumprido regularmente. De acordo com o coronel Garcia em 30 dias o comando estará divulgando uma lista com o número de vagas existentes.
Segundo ele, em um levantamento preliminar teria 250 vagas para cabos e 250 para terceiro sargento. Total ainda não confirmado oficialmente pelo comando. Ainda de acordo com o coronel, alguns recursos administrativos estão ocasionando a demora na conclusão dos trabalhos da Comissão de Promoções de Praças (CPP), mas ele ressaltou a importância de resolver a questão dos sargentos e subtenentes, pois com isso abrirá uma margem maior no número de vagas para os cabos e soldados.
Cobrou do governador - O presidente da ACS, cobrou do governo a regulamentação da lei Complementar 127 de 15 de maio de 2008, que assegura em seu artigo 23, “a indenização, como retribuição pela prestação de serviços no exercício das funções privativas das carreiras, prevista no inciso VIII (oitavo) do artigo 5º desta lei sendo concedida exclusivamente aos militares da ativa, calculada sobre o valor do subsídio inicial do seu posto ou sua graduação, em 10% (dez por cento)”. Percentual destinado aos PMs, que exercem a função de comandante de equipe de serviço, motorista de viatura, condutor e operador de viatura, que estiverem classificados nessas funções por no mínimo 30 dias.
Enviado por admin, 22 abril, 2010 - 17:15
Na solenidade do dia 20 em homenagem ao dia de Tiradentes, o presidente da ACS soldado PM Edmar Soares da Silva, abordou o governador André Puccinelli, para solicitar uma audiência, onde seriam tratados assuntos referentes às promoções e o aumento salarial que gerou um desequilíbrio entre as classes de soldados. O chefe do executivo estadual concordou em receber a diretoria para discutir a pauta de reivindicação da ACS. “O índice de 5% e a antecipação da tabela de 2011, não supri as necessidades de reajuste salarial do segmento dos cabos e soldados, queremos negociar com o governo uma avanço significativo, para o soldado e cabo”, explicou Edmar.
Em resposta a solicitação da ACS, nessa quinta-feira (22) o presidente da associação esteve reunido com o chefe do Estado Maior da PM coronel Luiz Carlos Garcia Gomes, para receber do comando as informações relacionadas ao ciclo de promoções dos praças que não vem sendo cumprido regularmente. De acordo com o coronel Garcia em 30 dias o comando estará divulgando uma lista com o número de vagas existentes.
Segundo ele, em um levantamento preliminar teria 250 vagas para cabos e 250 para terceiro sargento. Total ainda não confirmado oficialmente pelo comando. Ainda de acordo com o coronel, alguns recursos administrativos estão ocasionando a demora na conclusão dos trabalhos da Comissão de Promoções de Praças (CPP), mas ele ressaltou a importância de resolver a questão dos sargentos e subtenentes, pois com isso abrirá uma margem maior no número de vagas para os cabos e soldados.
Cobrou do governador - O presidente da ACS, cobrou do governo a regulamentação da lei Complementar 127 de 15 de maio de 2008, que assegura em seu artigo 23, “a indenização, como retribuição pela prestação de serviços no exercício das funções privativas das carreiras, prevista no inciso VIII (oitavo) do artigo 5º desta lei sendo concedida exclusivamente aos militares da ativa, calculada sobre o valor do subsídio inicial do seu posto ou sua graduação, em 10% (dez por cento)”. Percentual destinado aos PMs, que exercem a função de comandante de equipe de serviço, motorista de viatura, condutor e operador de viatura, que estiverem classificados nessas funções por no mínimo 30 dias.
quarta-feira, 21 de abril de 2010
Etapa de Alimentação: Acordo não sai, e ação continua na justiça
Na solenidade de hoje (20) no comando geral da PM, em homenagem ao dia de Tiradentes, patrono das polícias militares do Brasil. O presidente da ACS soldado PM Edmar Soares da Silva, solicitou uma audiência com o governador André Puccinelli, para tratar de assuntos pertinentes a classe dos cabos e soldados. A ACS PMBM/MS - Associação dos Cabos e Soldados da Polícia Militar e do Bombeiros Militar de Mato Grosso do Sul, por intermédio de sua assessoria jurídica, havia protocolado na justiça estadual, um pedido de execução de sentença, referente à ação ordinária de cobrança proposta pela a ACS, em 2004 para os sócios da entidade.
Ação – A demanda solicitou na época o pagamento de reajustes sobre a etapa de alimentação de seis de agosto de 1999, até dezembro de 2004, quando a lei estadual 2.946/04, extinguiu a mesma. De acordo com a ação, durante esse período, a correção deveria ter como base o Índice Geral de Preços de Mercado (IGP-M), acrescidos de juros de mora de 6% ao ano a contar da citação.
Valores – Segundo cálculos da assessoria jurídica da ACS o valor da ação, ficaria na época em torno de R$ 29,7 milhões. No total, 2.281 militares constavam como associados da ACS naquele período, estes serão beneficiados com a ação, sendo que cada um receberá mais de 13 mil.
Governo – Em 2009 foi aprovada a lei 3.701, de 13 de julho, de acordo com a nova legislação, o executivo estadual ficou autorizado a realizar acordos com partes credoras, que possuam processos judiciais vigentes contra MS, e aceitem uma redução, de no “mínimo, 40%” do valor a ser pago. Em razão desta lei, no mesmo ano a ACS endereçou requerimento ao estado propondo acordo relacionado à questão da “Etapa Alimentação”.
Quem optasse em fazer acordo para receber a divida, junto ao Governo, teria que se manifestar por meio de requerimento a PGE - Procuradoria Geral do Estado. Valendo também, as propostas, formalizadas em audiência judicial. A “Lei da Pechincha” como ficou conhecida nos bastidores políticos, pretendia reduzir a quantidade de dividas contra o MS, e economizar o erário público nas negociações com os credores.
No entanto, mesmo com o encaminhamento de centenas de pedidos de acordos por parte da assessoria jurídica da ACS, o governador André Puccinelli, não se manifestou favoravelmente até a presente data.
Antonio Marcos Porto Gonçalves, advogado responsável pela ação ordinária de cobrança. Explicou que apesar de ter sido cumprido os requisitos para a realização da transação o Estado-MS, até a presente data, não deu resposta formalmente ao citado acordo.
Assessoria Jurídica – “Em razão disso, na medida em que os cálculos foram aprovados pelo Estado-MS, no âmbito judicial, não havendo controvérsia, e não tendo mais como aguardar uma resposta, foi requerido o prosseguimento da execução tendo o MM. Juiz da causa requisitado o pagamento através de precatório, cujo precatório deverá ser incluído no orçamento de 2011, no valor integral do crédito, ou seja, R$ 13.047,95”, explicou Antonio.Clique no anexo e confira seu nome na lista.
http://www.acspmbmms.org.br/?q=system/files/ACS_-_Calculo_da_Etapa_Corrigido_Junior.xls
segunda-feira, 19 de abril de 2010
ACS realizou cerimônia de posse da nova diretoria e comemorou os 25 anos da entidade
No dia 16 (sexta-feira) a ACSPMBM/MS - Associação dos Cabos e Soldados da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso do Sul, realizou o jantar de posse da diretoria executiva e do Conselho Fiscal, (Gestão 2010/2013).
No mesmo evento os associados comemoraram os 25 anos de criação da Associação, que teve como fundador o cabo da PM Eliseu Rodrigues Medeiros, atualmente aposentado.
Estiveram presentes para prestigiar o evento compondo a mesa de autoridades, o secretário de Justiça e Segurança Pública Wantuir Francisco Brasil Jacini que na ocasião representou o governador André Puccinelli (PMDB/MS). Ainda o comandante geral da PM coronel Carlos Alberto Davi, o deputado federal Carlos Antonio Biffi (PT/MS), o vereador Cabo Almi (PT/MS), o deputado estadual coronel Ivan de Almeida, o presidente da CASSEMS Lauro Sergio Davi, o coronel PM Carlos Alberto que representou o clube dos oficiais da PM, e o sargento Thiago Mônaco presidente da Associação dos Subtenentes e Sargentos da PM.
Regionais - Participaram do evento os diretores regionais Nabor Nardeli Pinheiro Viana diretor de Jardim, Valdiney Martimiano Fernandes de Coxim, Manoel Alves de Lima de Naviraí, Adamor Abreu de Oliveira Filho de Corumbá, André Luciano Martins de Fátima do Sul, e Paulo Freitas de Queiroz de Três Lagoas,
O diretor regional de Jardim, falou em nomes dos diretores regionais da ACS, ele abriu o evento saudando as autoridades presentes e os convidados da festa, ao mesmo tempo em que parabenizou o presidente da ACS pela realização do evento. Durante seu discurso disse que é de suma importância que os associados comemorarem os 25 da entidade e relembrem do seu fundador e das histórias de lutas da ACS em prol da classe. “Os policiais militares que trabalham no interior anseiam que esta mudança na presidência da ACS, fortaleça a representatividade dos cabos e soldados”, falou Nabor.Em seu discurso o comandante geral, coronel Davi, falou que a vitória do Edmar representou a vontade da maioria e que ele certamente fará um mandato voltado para a categoria.
Para Lauro Davi o sucesso da CASSEMS se deve a participação efetiva da ACS na administração da entidade, principalmente pelo apoio dos diretores regionais e agora com a nova diretoria a responsabilidade se torna ainda maior.
Representado o governador André Puccinelli, Jacini, disse que o governo reconhece a representatividade da ACS e que pretende se reunir com ela para ouvir as reivindicações dos cabos e soldados da PM e bombeiros.
Cabo Almi parabenizou a nova diretoria e desejou sucesso para o presidente Edmar junto a associação. Coronel Ivan também ressaltou a importância da ACS como entidade representativa e disse que certamente a associação fará um excelente mandato.
O presidente Edmar, encerrou a cerimônia de posseressaltando a importância da ACS como a 2ª maior entidade representativa dos servidores do estado ereiterou o compromisso e a necessidade de resgatar a credibilidade da entidade perante a opinião pública e também as instituições governamentaisPM homenageia patrono e entrega medalha
A Polícia Militar de Mato Grosso do Sul vai realizar nessa terça-feira (20), a partir das 8h30, no Comando Geral, solenidade em homenagem ao dia de Tiradentes, patrono das polícias militares do Brasil. Na ocasião, personalidades civis e militares recebem a Medalha Tiradentes.
Símbolo da luta pela liberdade e árduo defensor dos direitos individuais e da sociedade, Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes, era militar e sua história de vida inspira policiais militares de todo país. O alferes é exemplo de abdicação dos interesses pessoais por um bem maior. Assim também é a história do PM que diariamente arrisca a vida para defender o cidadão.
Prova do respeito da PMMS por seu patrono e membros que perderam a vida trabalhando é a colocação de uma corbelha de flores no busto de Tiradentes que fica na frente da sede do Comando e outra na lápide de homenagem aos policiais militares mortos em serviço.
As homenagens seguem com a entrega da Medalha Tiradentes a PMs que pela qualidade de seu serviço se destacaram e elevaram o nome da instituição ganham a comenda. Civis que tenham contribuído para o engrandecimento da PMMS também recebem a honraria.
Dentre os homenageados com a Medalha Tiradentes está o soldado PM RR Ronny Peterson Ramos, que participou da ação policial no dia 05 de abril, ocorrência em que ele e o capitão E.J.O. mesmo sem viatura usuram veículos particulares para perseguir um suspeito de ter invadido e assaltado uma conveniência/açougue na Rua Raquel de Queiroz, no bairro, de onde levou R$ 370,00. Durante a ação o suspeito reagiu a abordagem policial, momento em que foi ferido com três tiros no peito devido a tentativa de atirar contra os PMs.
Com informações do site da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul.
Prestação de contas
Cumprindo nosso compromisso de campanha, divulgamos para conhecimento dos associados o resumo financeiro da Regional Paranaíba referente ao mês de Março/2010.
Créditos
Demonstrativo de Débitos
Discriminação de Débitos
Paranaíba-MS, 20 de Abril de 2010.
DEMONSTRATIVO MENSAL DE FINANÇAS
REGIONAL PARANAÍBA
Referente ao mês de Março/2010
Créditos
Saldo de transporte (em 02/03/2010) | R$ 4.354,76 |
Crédito conforme relatório (repasse mensal) | R$ 3.079,18 |
Total de Créditos | R$ 7.433,94 |
Demonstrativo de Débitos
Pagamentos efetuados com cheques | R$ 0,00 | |
Pagamentos em dinheiro | R$ 4.700,00 | |
Tarifas bancárias | R$ 46,00 | |
Ourocap | R$ 00 | |
Brasilprev | R$ 00 | |
Total dos débitos | R$ 4.746,00 | |
Saldo a transportar (em 14/04/2010) | R$ 2.687,94 |
Discriminação de Débitos
Discriminação | Valor |
Despesas com honorários advocatícios | R$ 1.779,00 |
Despesa com a locação de ônibus (marcha PEC 300) | R$ 500,00 |
Despesa com bebidas e gêneros alimentícios (marcha PEC 300) | R$ 270,00 |
Despesas com manutenção de equipamentos (conserto geladeira e ventilador do Presídio) | R$ 175,00 |
Despesas com manutenção da Regional (telefone, limpeza, material de consumo, correios, etc). | R$ 722,06 |
Auxílios Sociais (combustível, passagem, remédios) | R$ 176,39 |
Despesas gráficas (impressos e carimbos) | R$ 120,00 |
Despesas com transporte (combustível e passagens) | R$ 957,55 |
Total de débitos | R$ 4.700,00 |
Ana Maria Marques
Diretora Financeira Regional
Cleibe José da Silva
Diretor Regional
quarta-feira, 14 de abril de 2010
ACS FIRMA CONVÊNIO COM FARMACIA
CONVENIO FARMAIS
A DIRETORIA DA ACS-REGIONAL PARANAÍBA INFORMA QUE AGORA OS POLICIAIS MILITARES QUE NECESSITAREM DE MEDICAMENTOS PODERÃO SE DIRIGIR A FARMAIS - A FARMÁCIA 24 HORAS - RUA MARIA ANTONIA EM FRENTE POSTO ESSO - FONE 3669-2400 E ADQUIRIREM REMEDIOS COM DESCONTO A VISTA DE 10% ; COM PRAZO DE 30 DIAS NO CHEQUE OU AINDA UTILIZANDO CARTÃO DA CASSEMS (COM DESCONTO EM FOLHA E PARCELAMENTO).
BASTA APRESENTAR CARTEIRA FUNCIONAL PARA USUFRUIR DOS BENEFÍCIOS.
APROVEITE!
ATT
CLEIA IRENE
ASSESSORA COMUNICAÇÃO
A DIRETORIA DA ACS-REGIONAL PARANAÍBA INFORMA QUE AGORA OS POLICIAIS MILITARES QUE NECESSITAREM DE MEDICAMENTOS PODERÃO SE DIRIGIR A FARMAIS - A FARMÁCIA 24 HORAS - RUA MARIA ANTONIA EM FRENTE POSTO ESSO - FONE 3669-2400 E ADQUIRIREM REMEDIOS COM DESCONTO A VISTA DE 10% ; COM PRAZO DE 30 DIAS NO CHEQUE OU AINDA UTILIZANDO CARTÃO DA CASSEMS (COM DESCONTO EM FOLHA E PARCELAMENTO).
BASTA APRESENTAR CARTEIRA FUNCIONAL PARA USUFRUIR DOS BENEFÍCIOS.
APROVEITE!
ATT
CLEIA IRENE
ASSESSORA COMUNICAÇÃO
terça-feira, 13 de abril de 2010
Convite: Comemoração dos “25 Anos da ACSPMBM/MS e Posse dos Eleitos - Gestão 2010/2013”
Convite: Comemoração dos “25 Anos da ACSPMBM/MS e Posse dos Eleitos - Gestão 2010/2013”
Enviado por admin, 12 abril, 2010 - 16:20
A ACSPMBM/MS - Associação dos Cabos e Soldados da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso do Sul, tem a honra e o prazer de convidá-lo (a) para a comemoração dos 25 anos da entidade e a cerimônia de posse da vigésima quinta diretoria executiva e do Conselho Fiscal, (Gestão 2010/2013), a realizar-se às 20h30, do dia 16 de abril de 2010, (sexta-feira) na Avenida Mato Grosso, Nº. 5.151 (ao lado do Albano Franco) quando os novos diretores receberão os cumprimentos dos convidados.
Aproveitamos o ensejo para agradecer a todos os associados e colaboradores da ACS pela participação no pleito eleitoral da Associação em 2010.
Obrigado.
Enviado por admin, 12 abril, 2010 - 16:20
A ACSPMBM/MS - Associação dos Cabos e Soldados da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso do Sul, tem a honra e o prazer de convidá-lo (a) para a comemoração dos 25 anos da entidade e a cerimônia de posse da vigésima quinta diretoria executiva e do Conselho Fiscal, (Gestão 2010/2013), a realizar-se às 20h30, do dia 16 de abril de 2010, (sexta-feira) na Avenida Mato Grosso, Nº. 5.151 (ao lado do Albano Franco) quando os novos diretores receberão os cumprimentos dos convidados.
Aproveitamos o ensejo para agradecer a todos os associados e colaboradores da ACS pela participação no pleito eleitoral da Associação em 2010.
Obrigado.
sábado, 10 de abril de 2010
Conheça as tabelas de subsídio dos servidores integrantes das Carreiras Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar publicadas no DOE 7.676 01/04/10
SUBSÍDIO DAS CARREIRAS POLICIAL MILITAR E BOMBEIRO MILITAR
LEI Nº 3.865, DE 31 DE MARÇO DE 2010.
Aprova as tabelas de subsídio dos servidores
integrantes das categorias funcionais das Carreiras
Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.
Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte
Lei:
Art. 1º Os subsídios dos servidores integrantes das categorias funcionais das Carreiras Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar, passam a corresponder ao estabelecido nas Tabelas constantes do Anexo I desta Lei, com a aplicação da revisão geral concedida no exercício de 2010 e com os reajustes setoriais, a título de correção de distorções e de restabelecimento do equilíbrio entre o subsídio e as atribuições e responsabilidades que o cargo exige, da seguinte forma:
I - Anexo I - subsídio das Categorias Funcionais das Carreiras Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar:
a) Tabela A - subsídio dos militares estaduais remunerados com base na Tabela I do Anexo I da Lei Complementar nº 127, de 15 de maio de 2008;
b) Tabela B - subsídio dos militares estaduais remunerados com base na Tabela II do Anexo I da Lei Complementar nº 127, de 15 de maio de 2008;
c) Tabela C - Ajuda de Custo, vantagem pecuniária de natureza indenizatória concedida com base no Anexo II da Lei Complementar nº 127, de 15 de maio de 2008;
d) Tabela D - Alunos PM e BM, subsídio dos militares estaduais remunerados com base no Anexo III da Lei Complementar nº 127, de 15 de maio de 2008.
Art. 2º Ficam aprovadas as Tabelas constantes dos Anexos II, III e IV, correspondentes aos exercícios de 2011 a 2013, respectivamente, a título de correção de distorção salarial.
§ 1º As Tabelas A dos Anexos desta Lei referem-se aos militares estaduais ativos, inativos ou pensionistas, de que trata o inciso I do art. 25 da Lei Complementar nº 127, de 15 de maio de 2008.
§ 2º As Tabelas B dos Anexos desta Lei referem-se aos militares estaduais ativos, inativos ou pensionistas, de que trata o inciso II do art. 25 da Lei Complementar nº 127, de 15 de maio de 2008.
§ 3º A revisão salarial geral anual será aplicada sobre os valores estabelecidos nas tabelas de que trata o caput, sempre nas respectivas datas-base.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 2 de maio de 2010.
Campo Grande, 31 de março de 2010.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
Visualize Tabela de vencimentos em http://www.acspmbmms.org.br/?q=node/346
segunda-feira, 5 de abril de 2010
Pressão por piso salarial aumentará no Congresso
Pressão por piso salarial aumentará no Congresso
Policiais e bombeiros militares intensificam mobilização em todo o país a partir de terça para pressionar deputados a retomarem votação de piso nacional da categoria
Renata Camargo
Após o feriado de Páscoa e uma semana relativamente calma no Congresso, os parlamentares vão retomar os trabalhos embaixo de forte pressão. Nesta terça-feira (6), policiais e bombeiros vão realizar uma grande marcha em Brasília pela aprovação da PEC 300, que institui um piso nacional para a categoria. A manifestação também está prevista para ocorrer nos estados. A intenção é pressionar pela votação em segundo turno da proposição, cujo texto-base foi aprovado em primeiro turno há pouco mais de um mês.
A PEC estabelece um piso salarial inicial no valor de R$ 3,5 mil para oficiais e estipula a necessidade de uma lei federal para regulamentar o piso da categoria. A proposta envolve grande polêmica, já que estabelece um valor específico de piso na Constituição. Outras categorias estipulam apenas a obrigatoriedade de ter um piso e uma lei federal posterior estabelece valores.
A resistência em relação à PEC vem, especialmente, por parte do governo, que teme o impacto da proposta no orçamento. Há duas semanas, o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), deu um primeiro passo rumo ao diálogo para buscar um acordo em torno da votação da proposta. Um consenso, no entanto, ainda está distante. Vaccarezza ainda avalia que é inconstitucional estipular valores na Constituição, enquanto parlamentares que representam policiais e bombeiros afirmam que a categoria não vai abrir mão de um valor.
Entre as formas de pressão, policiais e bombeiros prometem paralisação nacional se o Congresso não aprovar a PEC ainda neste mês. Representantes da categoria apostam no cenário caótico de um possível motim para ameaçar o governo. Nos sites de mobilização da categoria, representantes incentivam que policiais e bombeiros falem com os deputados para derrubar os destaques do PT que excluem o valor do piso na Constituição.
“O objetivo é conscientizar a população de que ela precisa participar dessa luta, porque ela é cliente, ela é a destinatária da segurança pública, e nós nunca teremos uma segurança pública de qualidade enquanto estivermos pagando esses salários miseráveis, que significam hoje R$ 30 por dia para um soldado da Polícia Militar e dos Bombeiros”, disse hoje (3) à Agência Brasil o coronel da Polícia Militar do Rio de Janeiro Paulo Ricardo Paul, defendendo a manifestação nacional pelo piso da categoria.
Fonte: www.congressoemfoco.com.br
Policiais e bombeiros militares intensificam mobilização em todo o país a partir de terça para pressionar deputados a retomarem votação de piso nacional da categoria
Renata Camargo
Após o feriado de Páscoa e uma semana relativamente calma no Congresso, os parlamentares vão retomar os trabalhos embaixo de forte pressão. Nesta terça-feira (6), policiais e bombeiros vão realizar uma grande marcha em Brasília pela aprovação da PEC 300, que institui um piso nacional para a categoria. A manifestação também está prevista para ocorrer nos estados. A intenção é pressionar pela votação em segundo turno da proposição, cujo texto-base foi aprovado em primeiro turno há pouco mais de um mês.
A PEC estabelece um piso salarial inicial no valor de R$ 3,5 mil para oficiais e estipula a necessidade de uma lei federal para regulamentar o piso da categoria. A proposta envolve grande polêmica, já que estabelece um valor específico de piso na Constituição. Outras categorias estipulam apenas a obrigatoriedade de ter um piso e uma lei federal posterior estabelece valores.
A resistência em relação à PEC vem, especialmente, por parte do governo, que teme o impacto da proposta no orçamento. Há duas semanas, o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), deu um primeiro passo rumo ao diálogo para buscar um acordo em torno da votação da proposta. Um consenso, no entanto, ainda está distante. Vaccarezza ainda avalia que é inconstitucional estipular valores na Constituição, enquanto parlamentares que representam policiais e bombeiros afirmam que a categoria não vai abrir mão de um valor.
Entre as formas de pressão, policiais e bombeiros prometem paralisação nacional se o Congresso não aprovar a PEC ainda neste mês. Representantes da categoria apostam no cenário caótico de um possível motim para ameaçar o governo. Nos sites de mobilização da categoria, representantes incentivam que policiais e bombeiros falem com os deputados para derrubar os destaques do PT que excluem o valor do piso na Constituição.
“O objetivo é conscientizar a população de que ela precisa participar dessa luta, porque ela é cliente, ela é a destinatária da segurança pública, e nós nunca teremos uma segurança pública de qualidade enquanto estivermos pagando esses salários miseráveis, que significam hoje R$ 30 por dia para um soldado da Polícia Militar e dos Bombeiros”, disse hoje (3) à Agência Brasil o coronel da Polícia Militar do Rio de Janeiro Paulo Ricardo Paul, defendendo a manifestação nacional pelo piso da categoria.
Fonte: www.congressoemfoco.com.br
Cúpula do executivo tem maior percentual de reajuste
Enquanto a maioria dos servidores públicos de Mato Grosso do Sul, terá no máximo 7% de reajuste salarial, o governador, o vice, secretários e adjuntos receberão a partir deste mês quase 9% de aumento em seus salários.
Conforme a Lei, aprovada pela AL – Assembleia Legislativa, do aumento 5% corresponde a dezembro/2009 e 3,88%, deste mês.
Os servidores da AL também neste mês, vão ter reajuste de 10%. Na mesma votação foram aprovadas as Leis que reajustam os salários dos PMS, bombeiros, e funcionários administrativos da educação.
ACS – Na avaliação da nova diretoria da ACS que tomou posse no dia 19 de março, a proposta de reajuste salarial dos servidores militares estaduais além de não contemplar as expectativas da classe, ainda prejudica os soldados dos níveis II e III, não atende as necessidades da classe.
De acordo com o presidente da ACS Edmar Soares da Silva, mesmo assumindo a presidência recentemente, de imediato procurou ter contato com o governador para negociar uma proposta mais adequada às necessidades do segmento. No entanto durante a reunião o governador informou que a antecipação da tabela de 2011 e o percentual de 5%, já haviam sido negociados com a gestão passada e não teria mudança no tocante a PM e o Corpo de Bombeiros. “Essa informação nos pegou de surpresa, não sabíamos desse fato, e nem a própria categoria, ponderamos com o governo, mas ele se mostrou irredutível quanto uma nova negociação com a classe”, relatou Edmar.
Conforme a Lei, aprovada pela AL – Assembleia Legislativa, do aumento 5% corresponde a dezembro/2009 e 3,88%, deste mês.
Os servidores da AL também neste mês, vão ter reajuste de 10%. Na mesma votação foram aprovadas as Leis que reajustam os salários dos PMS, bombeiros, e funcionários administrativos da educação.
ACS – Na avaliação da nova diretoria da ACS que tomou posse no dia 19 de março, a proposta de reajuste salarial dos servidores militares estaduais além de não contemplar as expectativas da classe, ainda prejudica os soldados dos níveis II e III, não atende as necessidades da classe.
De acordo com o presidente da ACS Edmar Soares da Silva, mesmo assumindo a presidência recentemente, de imediato procurou ter contato com o governador para negociar uma proposta mais adequada às necessidades do segmento. No entanto durante a reunião o governador informou que a antecipação da tabela de 2011 e o percentual de 5%, já haviam sido negociados com a gestão passada e não teria mudança no tocante a PM e o Corpo de Bombeiros. “Essa informação nos pegou de surpresa, não sabíamos desse fato, e nem a própria categoria, ponderamos com o governo, mas ele se mostrou irredutível quanto uma nova negociação com a classe”, relatou Edmar.
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